07/01/201411h57
SÃO PAULO
- Na volta às aulas, uma queixa frequente dos pais é o preço do material
escolar. A reclamação não é por menos, já que os itens mais comprados no
período, como mochilas, lápis, agenda, apontador, entre outros, sofrem com
altas cargas tributárias.
Segundo
dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), os impostos
podem representar quase a metade do valor total de um material. Uma caneta, por
exemplo, tem uma carga tributária de 47,49%, enquanto mochilas e lancheiras têm
tributações de 39,62% e 39,74%, respectivamente.
Outros
itens básicos para o início do ano letivo também têm seus preços inflacionados
por conta dos altos impostos. Mais de 43% do valor de uma agenda escolar,
apontador ou borracha é encaminhado para os cofres públicos. A tributação para
o estojo chega a 40,33% e até a cola branca não escapou do alto imposto, com
42,71%. Já entre os menores tributos estão os livros escolares, com 15,52%,
como pode ser observado abaixo:
Materiais/carga
tributária:
Agenda
Escolar - 43,19%
Apontador
- 43,19%
Borracha
Escolar - 43,19%
Caderno
Universitário - 34,99%
Caneta
- 47,49%
Cola
Tenaz - 42,71%
Estojo
para lápis - 40,33%
Fichário
- 39,38%
Folhas
para fichário - 37,77%
Lancheiras
- 39,74%
Lápis
- 34,99%
Livro
Escolar - 15,52%
Livros
- 15,52%
Mochilas
- 39,62%
Papel
pardo - 34,99%
Papel
Carbono - 38,68%
Papel
Sulfite - 37,77%
Pastas
plásticas - 40,09%
Régua
- 44,65%
Tinta
Guache - 36,13%
Tinta
Plástica - 36,22%
Redução
da carga tributária
Para mudar o atual panorama, a ABFIAE (Associação Brasileira dos Fabricantes e
Importadores de Artigos Escolares) solicitou o apoio do governo e do Ministério
da Educação para aprovação de um projeto que prevê redução da carga tributária
para materiais escolares. O Projeto de Lei nº. 6705/2009 já tramita há mais de
quatro anos e, atualmente, encontra-se em discussão na Comissão de Finanças e
Tributação da Câmara Federal.
"Em
um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade,
torna-se no mínimo contraditório, se não um absurdo, convivermos com a elevada
carga tributária que incide sobre cadernos, borrachas, agendas, lápis, estojos,
canetas e, até mesmo, tinta guache e folhas para fichário", ressaltou o
presidente da ABFIAE, Rubens Passos.
Infelizmente, este é o País da exploração! Governo nada faz para reforma tributária já!
Contraditório e absurdo! O problema não é as necessidades em sala de aula, é um governo que não ajuda a incentivar a educação.
by Zaíra